Termos e Condições Gerais de Uso
Olá! Que bom ter você por aqui. É muito importante para nós que os usuários da nossa plataforma conheçam os Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos” ou “Termos de Uso”), pois trazemos informações necessárias para que os usuários tenham uma boa experiência ao utilizar a plataforma.
Esta plataforma e todo o seu conteúdo são desenvolvidos e disponibilizados pela DB GENETICA SERVICOS LABORATORIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.841.848/0001-22, estabelecida na Av. Paulista, 1439, 10º andar, conjunto 103/104 – Ed. Mario W.S. Cochrane, CEP 01311-926, na cidade de São Paulo/SP. Uma empresa do grupo Dasa.
Ao utilizar a plataforma da Genera (“plataforma”), você automaticamente concorda com todas as regras destes termos de uso e demais condições aqui mencionadas, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você, ou relacionados ao uso da plataforma feito por você. Caso não concorde com qualquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, você não deve utilizar a plataforma.
1. O QUE A PLATAFORMA OFERECE?
1.1. Nós queremos tornar os testes genéticos mais acessíveis à população e promover o bem-estar a partir do autoconhecimento, e por isso a Genera oferece a possibilidade de o usuário comprar testes de ancestralidade e de saúde personalizada online, direto pela plataforma, e visualizar os resultados através da área logada.
2. O QUE O USUÁRIO PRECISA SABER SOBRE A PLATAFORMA?
2.1. A plataforma foi desenvolvida para fins de aquisição de pacote de testes genéticos e acesso aos resultados pelos usuários. A plataforma não realiza qualquer inspeção sobre os painéis adquiridos pelo usuário na plataforma, e tampouco faz qualquer controle do acesso sobre as informações de compra de tais painéis.
3. QUAIS AS CONDIÇÕES DE COMPRA NA PLATAFORMA?
3.1. Após escolha do pacote de exames, o usuário será remetido à página de contratação, momento em que será apresentado o resumo da compra, escolha do tipo de processamento do exame, prazos e condições de pagamento.
3.1.1. Em caso de uso de cupons de descontos relativos às promoções, estes terão o prazo de validade conforme regulamentos de promoções publicados no site Genera, não podendo ser utilizados após essa data.
3.2. Para concluir a compra o usuário precisará fornecer alguns dados, por exemplo, nome completo, e-mail, telefone, CPF, endereço para envio do kit de coleta e dados de pagamento. Para entender como a Genera processa as Informações Pessoais dos usuários, incluindo sua coleta, uso, armazenamento, processamento, segurança e controle, consulte o nosso Aviso e Política de Privacidade.
3.3. Caso o usuário tenha qualquer dificuldade no processo de compra ou serviços poderá consultar orientações, clicando no campo “Central de Ajuda” ou entrar em contato com SAC da Genera. Para melhor auxiliá-lo, a Genera também poderá entrar com contato com o usuário caso sejam identificadas situações de carrinho abandonado.
3.4. Após a aprovação do seu pedido será enviado o kit de coleta no endereço indicado na contratação. Dentro do kit você receberá o envelope de amostra que contém os campos para preenchimento e assinatura do termo de consentimento.
3.5. Ao receber o kit de auto coleta do material, você deve acessar a plataforma e efetuar o registro do kit no campo “Registre seu kit”, usando o código de 12 dígitos (Código de Ativação) e o código 06 dígitos (Código kit) que consta no envelope de amostra. Caso você não realize esta etapa, sua amostra não poderá ser analisada.
3.6. Ao adquirir os exames da Genera você declara estar ciente que:
a) O exame de Linhagem Paterna só é disponibilizado para indivíduos do sexo biológico masculino, já que é realizado com base no DNA do cromossomo Y, material genético ausente em indivíduos do sexo biológico feminino;
b) As análises podem eventualmente envolver pedidos de recoleta, o que pode resultar em alterações no(s) prazo(s) inicialmente estipulado(s) para entrega do(s) resultado(s);
c) As análises de Saúde e Bem-estar e painéis exclusivos não devem ser consideradas exames diagnósticos;
d) Quaisquer condutas ou ações que possam ter impacto na saúde do indivíduo devem ser avaliadas em conjunto com um profissional devidamente habilitado;
e) Os resultados do teste de Saúde e Bem-estar e painéis exclusivos podem eventualmente não contemplar todas as variantes inicialmente previstas;
f) O conhecimento científico relacionado às análises realizadas está sujeito a constante atualização;
g) Para as análises de Saúde e Bem-estar, as características disponibilizadas nos resultados seguirão o pacote vigente no momento da compra. Portanto, novas características que porventura vierem a ser incorporadas aos painéis oferecidos pela empresa apenas estarão disponíveis para clientes cujas compras foram realizadas a partir da data da referida atualização;
h) O valor do frete adicionado automaticamente ao carrinho corresponde ao frete de entrega e retorno dos produtos adquiridos;
i) Não é possível contratar apenas o frete de entrega ou apenas o frete de retorno;
j) Todos os kits adquiridos em uma mesma compra deverão ser retirados simultaneamente por nosso parceiro logístico no mesmo endereço. Para CEPs fora da área de cobertura, todas as amostras deverão ser devolvidas por Correios em uma só remessa com o mesmo código de postagem. Será possível também a devolução dos kits nos endereços nas unidades DASA, conforme disponibilidade e orientações
apresentadas na plataforma.
3.7 Priorização da análise: resultados em até 20 dias úteis após o registro da chegada da análise em nosso laboratório.
3.8 Garantia da liberação no prazo ou estorno do valor pago.
3.9 Estorno em até 30 dias úteis após a solicitação. Solicitação via NAC: WhatsApp: (11) 91042-5421 / contato@genera.com.br / Capitais e regiões metropolitanas: 4000-1653 / Demais regiões: 0800 750 5552 / Segunda a Sexta das 8h às 20h.
4. CONDIÇÕES DE COLETA DA AMOSTRA COM O KIT
4.1. A coleta da amostra do material (DNA) será por meio da saliva, utilizando os swabs (“cotonetes”) que acompanham o kit de coleta. As instruções estão disponíveis na plataforma após a ativação do kit, leia com atenção antes de iniciar o procedimento.
4.2. Após a coleta do material, você poderá devolvê-lo por meio da coleta domiciliar pelo nosso parceiro logístico, fazer a devolução presencial nas unidades Dasa autorizadas ou por ativação de um código de logística reversa dos Correios, sem custo adicional. Todas as instruções de como proceder estarão disponíveis no manual, via QR Code, que acompanha o produto.
4.3. Realizado o procedimento, você deve enviar o material coletado e o termo de consentimento preenchido e assinado.
5. COMO OBTER O RESULTADO DO EXAME?
5.1. Assim que concluído o processamento do teste, você será avisado sobre a disponibilidade do resultado por e-mail e SMS cadastrados, podendo consultá-lo em nossa plataforma de Resultados. O prazo para liberação dos resultados é de 45 (quarenta e cinco) dias úteis a partir do recebimento da amostra no laboratório.
6. QUAIS AS CONDIÇÕES DE CANCELAMENTO DAS COMPRAS REALIZADAS PELA
PLATAFORMA?
6.1. O cancelamento da compra pode ser realizado através dos nossos canais de atendimento disponíveis na plataforma. Será realizado o estorno de 100% (cem por cento) do valor pago se o cancelamento ocorrer dentro do prazo de 7 (sete) dias úteis depois do recebimento do kit.
6.1.1. Se o cancelamento do pedido for requerido após 7 (sete) dias úteis do recebimento do kit, a Genera analisará a solicitação individualmente. Nesses casos, poderão ser descontados valores referentes ao envio do kit ou às análises laboratoriais, se já tiverem sido iniciadas.
6.2. Será permitido apenas o cancelamento total da compra, ou seja, de todos os itens do carrinho, não podendo realizar cancelamento parcial. Após o cancelamento, o kit se torna inutilizável, devendo o usuário realizar uma nova compra caso queira ter suas amostras analisadas.
6.3. No cancelamento de compra com pagamento realizado via cartão de crédito, o pedido de estorno será encaminhado para a instituição financeira em até 1 (um) dia útil após o pedido de cancelamento, e o valor integral será estornado diretamente na fatura do cliente de acordo com o prazo estipulado pela administradora de cartões. Normalmente em até duas faturas. Se o pagamento tiver sido feito por boleto bancário ou Pix, o estorno será realizado em uma conta corrente associada ao mesmo nome informado no momento da compra, em até 20 (vinte) dias úteis após o envio dos dados bancários.
6.3.1. Os pedidos de cancelamento serão confirmados pela Genera em até 1 (um) dia útil após a solicitação.
6.4. Ocorrerá o cancelamento automático da compra nas situações em que não constar o pagamento em até dois dias.
6.4.1. Para os pagamentos efetuados via PIX, o prazo para cancelamento é de 01 (uma) hora e nos pagamentos efetuados via Cartão Recusado ou Boleto Bancário, o prazo para cancelamento é de 72 (setenta e duas) horas.
6.5. Na hipótese de falha na análise, caso não seja possível obter os dados necessários para a liberação dos resultados após reanálise e recoleta das amostras, ou se o cliente não quiser seguir com o processo necessário, realizaremos o estorno total do valor pago pelo produto.
7. QUAIS AS CONDIÇÕES DE ALTERAÇÃO DO PACOTE OU DO MÉTODO DE PROCESSAMENTO
DAS AMOSTRAS?
7.1. As solicitações de alteração de pacotes (troca de produto) deverão ser encaminhadas ao SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) da Genera, todos os contatos estão disponíveis na plataforma da Genera, observadas as condições seguintes.
7.1.1. Upgrade: Clientes que adquiriram os kits Basic ou Standard e desejam fazer o upgrade para o pacote Premium poderão fazer a solicitação a qualquer momento e deverão efetuar o pagamento da diferença de preço entre o novo pacote e o pacote adquirido originalmente. Após a confirmação do pagamento, a Genera dará continuidade ao upgrade do pacote.
7.1.2. Downgrade: Os consumidores que tenham adquirido os kits Standard ou Premium e desejem fazer a troca para os kits Basic ou Standard (downgrade) deverão solicitar a alteração do produto antes da devolução das amostras à Genera. Nesses casos, o valor da diferença dos pacotes será estornado ao cliente em sua conta bancária ou cartão de crédito, conforme condições de cancelamento deste Termo. Uma vez que os kits forem retornados não será mais possível a alteração do pacote.
7.2. A alteração do método de processamento da amostra poderá ser realizada somente nos casos em que as amostras coletadas ainda não tiverem sido devolvidas à Genera. A partir do momento que o usuário envia suas amostras à Genera, a alteração de método não será mais possível. Se esse usuário desejar que suas amostras sejam analisadas por um método distinto ao adquirido inicialmente, ele deverá seguir com uma nova compra no site da Genera e optar pelo método de preferência.
7.2.1. Caso o usuário queira alterar o método de processamento e suas amostras ainda não tenham sido devolvidas à Genera, ele deverá contatar o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) da Genera e solicitar a alteração, todos os contatos estão disponíveis em nossa plataforma.
7.2.2. Os usuários que solicitarem a alteração do método de processamento 1 para o método de processamento 2 deverão pagar o valor adicional, conforme valor vigente na plataforma da Genera. Após a aprovação do pagamento, as amostras serão direcionadas à análise pelo método 2.
7.2.3. No caso de mudança do método 2 para o método 1, o valor da diferença será estornado ao cliente em sua conta bancária ou cartão de crédito, conforme condições de cancelamento deste Termo.
8. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
8.1. Os dados coletados dos usuários e a forma como são utilizados estão descritos no Aviso e Política de Privacidade, publicados na plataforma.
8.2. Você pode exercer os seus direitos como titular de dados através do Portal de Relacionamento com o titular: https://bit.ly/dasa-canal-de-atendimento. Se quiser saber mais sobre como funciona o nosso programa de privacidade e o tratamento dos seus dados pessoais, acesse o Portal da Privacidade da Dasa: https://dasa.com.br/portal-de-privacidade.
8.3. Os seus dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos e durante o período necessário para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias. No mais, saiba que os seus dados serão mantidos enquanto o seu cadastro na plataforma estiver ativo.
8.3.1. Referente aos dados de registro do último acesso, (data e hora de uso da plataforma, a partir de um determinado endereço IP) serão armazenados pelo prazo de 6 meses.
8.4. O usuário se compromete a não compartilhar e/ou disponibilizar quaisquer dados pessoais eventualmente obtidos por meio da plataforma com terceiros não autorizados como, por exemplo, os dados disponíveis ao habilitar o “Busca de Parentes”.
8.5. O usuário é responsável pelo dispositivo utilizado para acesso à plataforma, bem como pela segurança cibernética de tal dispositivo, devendo se utilizar de medidas necessárias a fim de protegê-los contra perdas, destruições, alterações, divulgações e acessos não autorizados, sejam esses acidentais ou não (“Incidente”).
8.5.1. Em caso de suspeita de um Incidente que envolva dados pessoais disponibilizados na plataforma o usuário deverá comunicar a Genera, ou diretamente a Dasa, sobre tal ocorrência.
9. QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO AO ACESSAR A PLATAFORMA?
9.1. Por meio destes Termos, você declara estar ciente de que é o único e exclusivo responsável pelo acesso e uso que fizer da plataforma, bem como das solicitações de exames disponíveis na mesma.
9.1.1. O usuário tem ciência que é o único e exclusivo responsável pelo uso e comentários realizados através do seu Perfil na plataforma, sendo vedado quaisquer conteúdos ofensivos e/ou que fira os direitos de outros usuários.
9.1.2. O usuário está ciente que poderá ser banido da plataforma da Genera caso seja denunciado pelo uso indevido dos e-mails dos demais usuários habilitados no “Busca de Parentes”.
9.2. Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida do login e senha de acesso aos resultados (“Informações de Acesso”), a Genera deverá ser imediatamente comunicada para que sejam tomadas as medidas cabíveis. No caso de uso suspeito de sua conta, a Genera se reserva o direito de suspender seu cadastro até a verificação da ameaça. Ainda, caso seja verificada a duplicidade de contas, a Genera poderá inabilitar de forma definitiva todos os cadastros duplicados, independentemente de qualquer notificação prévia.
9.3. O usuário declara e reconhece que é o único responsável por todos os acessos e atividades associados à sua compra. A Genera não será responsável por quaisquer perdas e danos resultantes de acessos não autorizados ou uso por terceiros aos resultados de testes do usuário, inclusive em caso de descuido ou negligência na confidencialidade das informações de acesso.
9.4. A utilização da plataforma é restrita a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos idade completos. Em caso de usuários menores de 18 (dezoito) anos de idade, o cadastro neste site só poderá ser realizado quando devidamente representados ou assistidos por seus representantes ou assistentes legais, que serão responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização da plataforma.
9.5. O usuário declara que as informações pessoais fornecidas são fiéis e verdadeiras e compromete-se a mantê-las sempre atualizadas, agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil para celebrar o presente Contrato, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os Termos e Condições aqui previstos.
10. QUAIS DIREITOS A GENERA POSSUI SOBRE A PLATAFORMA?
10.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à plataforma, bem como todas as suas funcionalidades, são de propriedade exclusiva da Genera, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Genera (“Conteúdo da Genera”). O Conteúdo da Genera é protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender, explorar e/ou fazer scrapping e/ou engenharia reversa do Conteúdo da Genera, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Genera. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Genera será considerado como violação
dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Genera.
10.2. Sujeito a estes Termos, a Genera concede ao usuário uma licença limitada, temporária, não exclusiva e não transferível para o usuário usar a plataforma, e somente para usufruir dos serviços oferecidos, desde que o usuário cumpra com as suas obrigações dispostas nestes Termos, sendo vedado ao usuário qualquer forma de utilização da plataforma em desacordo com as disposições previstas nestes Temos de Uso.
10.3. A Genera reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, alterar, remover ou adicionar novas funcionalidades que tragam benefícios à utilização da plataforma, bem como descontinuar os serviços disponibilizados por meio dela, de forma definitiva ou temporária, total ou parcialmente, sem qualquer comunicação previa ao usuário e sem que lhe seja devida qualquer indenização.
10.4. Todo e qualquer desenvolvimento, arranjo, melhoria ou alteração, realizados pela Genera, na plataforma, nas suas funcionalidades e/ou no Conteúdo da Genera, ainda que por sugestão ou solicitação do usuário, serão considerados de titularidade da Genera, podendo a Genera empregá-los livremente e, sem limitação, adaptá-los, aperfeiçoá-los, transformá-los, distribui-los, comercializá-los, levá-los a registro, cedê-los e licenciá-los, a qualquer título e a seu exclusivo critério.
11. QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA GENERA?
11.1. O usuário concorda em utilizar a plataforma de forma adequada, apenas para fins lícitos e de acordo com as regras previstas nestes Termos. O usuário declara e garante que cumprirá integralmente com as regras destes Termos, bem como com a legislação aplicável.
11.2. O usuário declara e reconhece que:
(i) leu, compreendeu e está de acordo com estes Termos e a Política de Privacidade da Genera;
(ii) a Genera não oferece qualquer garantia, explicita ou implícita, relacionada à plataforma, seja referente à qualidade, desempenho, funcionamento, performance, adequação a uma finalidade específica, regulatória ou técnica, bem como em relação a qualquer resultado derivado de seu uso pelo usuário;
(iii) a Genera esforça-se continuamente para aprimorar a plataforma, de maneira que mudanças poderão ser realizadas, a qualquer momento, na plataforma e em suas funcionalidades, bem como os testes e exames que estarão disponíveis para compra, sem que seja devido ao usuário qualquer tipo de indenização;
(iv) é proibido copiar, vender, compartilhar, publicar ou usar a plataforma para fins comerciais ou para qualquer finalidade além daquelas permitidas por estes Termos, bem como usar e acessar a plataforma ou praticar atos que prejudiquem a sua segurança, integridade, disponibilidade e/ou o seu funcionamento normal e acessar a plataforma, ou quaisquer dados nela contidos, de maneira não autorizada;
(v) Quando na plataforma existirem “links” para outros sites, será responsabilidade do usuário consultar os Termos de Uso e Política de Privacidade de tais sites, bem como quaisquer outros regulamentos específicos de cada um deles, caso acesse tais sites. A Genera não presta aval, nem garante ou representa quaisquer terceiros cujos links constem do Site, sendo certo que sua disponibilização no Site tenciona proporcionar maior comodidade e opções de entretenimento ao usuário. O usuário reconhece que todo e qualquer problema gerado em tais sites devem ser resolvido com a empresa titular do respectivo site, sem a participação da Genera.
11.3. A Genera não oferece aos usuários serviços de suporte técnico, manutenção, acesso à Internet ou qualquer outro serviço técnico necessário para uso da plataforma. Assim, a Genera não se responsabiliza pelas falhas na plataforma decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, sejam ou não ocasionadas por serviços prestados por terceiros dos quais o funcionamento da plataforma dependa, como por exemplo, caso fortuito ou força maior, intervenções de hackers e software maliciosos, falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo, falhas no acesso ou na navegação da plataforma decorrentes de falhas na Internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede, interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do usuário, paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração da plataforma, qualquer falha humana de qualquer outro tipo, que possa ocorrer durante o processamento das informações. O usuário exime a Genera de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos, atos e/ou situações.
11.4. A Genera, parceiras, empregados ou agentes não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso e o uso que o usuário fizer da plataforma.
11.5. O usuário entende e concorda que a Genera poderá, a seu exclusivo critério e sem qualquer justificativa, interromper e/ou descontinuar o acesso do usuário à plataforma e/ou parte de suas funcionalidades, sem que seja devido ao usuário qualquer indenização. A Genera não presta serviços de hospedagem e armazenamento de conteúdo e recomenda que os usuários baixem e armazenem em local seguro cópia do resultado dos seus exames.
11.6. É de responsabilidade do usuário:
(i) manter seguro o ambiente de seus dispositivos de acesso à plataforma, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos; (ii) utilizar navegadores e sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização da plataforma; (iii) equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware necessários para o acesso à plataforma, bem como pelo acesso desses à Internet, e (iv) não disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software malicioso na plataforma com o propósito de corromper informações e dados, interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança da plataforma e dos equipamentos de terceiros, como por exemplo, de outros usuários.
11.7. O usuário é responsável por toda e qualquer violação destes termos e poderá responder perante a Genera por todas as perdas, danos e prejuízos, diretos e/ou indiretos, a que der causa, e que sejam decorrentes de reclamações de terceiros (judiciais, extrajudiciais e administrativas), bem como de sanções civis e penais previstas na legislação aplicável, comprometendo-se a indenizar a Genera de todos os custos, despesas e honorários advocatícios (judiciais e administrativos) oriundos de tais perdas.
12. O QUE MAIS PRECISO SABER SOBRE ESSES TERMOS DE USO?
12.1. Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, este Termo pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações realizadas.
12.2. Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, a validade das demais disposições destes Termos não será afetada e estas continuarão produzindo efeitos.
12.3. A tolerância da Genera com relação à exigência do regular e tempestivo cumprimento das obrigações do usuário não constituirá desistência, alteração, modificação, ou novação de quaisquer dos direitos ou obrigações estabelecidas por meio destes Termos, e não impedirá a Genera de exigir o cumprimento de tal obrigação pelo usuário, a qualquer momento. Nenhuma renúncia ao exerci ́cio de direito assegurado nestes Termos será válida, exceto se formalizada por escrito pela parte renunciante.
12.4. O usuário está ciente e concorda que a Genera poderá entrar contato com o usuário por diversos canais diferentes, por exemplo, mas sem limitação, SMS, e- mail, mensagens Push, telefone, para tratar de questões relacionadas aos serviços oferecidos pela plataforma.
12.5. Esses Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos serão primeiramente resolvidas pela Genera e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo foro da Comarca da Capital de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
12.6. Caso o usuário tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, deverá entrar em contato com a Genera através do SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente), todos os contatos estão disponíveis na plataforma da Genera.
Data da última atualização: 23/11/2023
